Estatuto do Instituto

Artigo 1º — Natureza Jurídica

O Instituto Teológico Erga Omnes é uma instituição de educação não formal, vinculada à Igreja Esperança do Caminho, dedicada à formação teológica, educação cristã e capacitação de obreiros, líderes e membros interessados em aprofundar seus conhecimentos nas Escrituras Sagradas e na doutrina cristã pentecostal.

Artigo 2º — Fins Institucionais

São fins do Instituto Teológico Erga Omnes:

• Oferecer formação teológica séria, acessível e fundamentada nas Escrituras Sagradas;
• Capacitar obreiros, pastores e líderes para o ministério cristão em suas diversas expressões;
• Promover o estudo sistemático da Bíblia, Teologia Bíblica, Sistemática e Histórica;
• Fomentar a pesquisa acadêmica e a produção de conhecimento teológico de qualidade;
• Contribuir para a formação integral de discípulos de Cristo, unindo conhecimento com prática pastoral;
• Manter consonância com os princípios doutrinários da CIPB e da tradição pentecostal clássica;
• Oferecer suporte pastoral e orientação espiritual contínua aos estudantes e membros.

Artigo 3º — Princípios Fundamentais

O Instituto Teológico Erga Omnes é fundamentado nos seguintes princípios:

• Autoridade das Escrituras: A Bíblia é a Palavra de Elohim (אלהים) e a autoridade suprema em matéria de fé e prática;
• Fidelidade Doutrinária: Compromisso com a doutrina pentecostal clássica e com a tradição cristã reformada;
• Excelência Acadêmica: Rigor metodológico e qualidade no ensino e na pesquisa teológica;
• Inclusão e Acessibilidade: Abertura para estudantes de diferentes origens, níveis educacionais e experiências;
• Ética Cristã: Compromisso com a integridade moral, justiça e responsabilidade social;
• Comunhão Eclesial: Integração com a vida e missão da Igreja Esperança do Caminho.

Artigo 4º — Direção e Coordenação

O Instituto Teológico Erga Omnes é dirigido pelo Pastor Presidente, que exerce a autoridade espiritual e administrativa, apoiado por um Coordenador Acadêmico responsável pela gestão pedagógica, currículo e qualidade do ensino.

Artigo 5º — Atribuições do Pastor Presidente

Compete ao Pastor Presidente:

• Representar o Instituto perante a Igreja e a CIPB;
• Garantir a fidelidade doutrinária e a consonância com os princípios pentecostais;
• Autorizar a filiação e desligamento de membros;
• Supervisionar a qualidade espiritual e acadêmica do Instituto;
• Nomear e destituir o Coordenador Acadêmico;
• Presidir reuniões administrativas e tomar decisões estratégicas.

Artigo 6º — Atribuições do Coordenador Acadêmico

Compete ao Coordenador Acadêmico:

• Organizar e supervisionar o currículo e o calendário acadêmico;
• Coordenar o corpo docente e avaliar a qualidade do ensino;
• Manter registros acadêmicos dos estudantes;
• Emitir certificados e documentos de conclusão de cursos;
• Garantir o cumprimento das normas pedagógicas e administrativas;
• Assessorar o Pastor Presidente em questões acadêmicas.

Artigo 7º — Categorias de Filiação

O Instituto Teológico Erga Omnes oferece as seguintes categorias de filiação:

• Membro: Pessoa filiada à Igreja Esperança do Caminho interessada em formação teológica;
• Obreiro: Pessoa reconhecida pela Igreja como dedicada ao ministério cristão;
• Estudante de Teologia: Pessoa matriculada no Curso Livre em Teologia;
• Pastor: Ministro ordenado pela Igreja ou por convenção evangélica;
• Diácono: Pessoa ordenada ao diaconato pela Igreja;
• Presbítero: Pessoa ordenada ao presbiterato pela Igreja;
• Evangelista: Pessoa dedicada ao ministério evangelístico;
• Missionário: Pessoa dedicada ao trabalho missionário nacional ou internacional.

Artigo 8º — Requisitos para Filiação

Para se filiar ao Instituto Teológico Erga Omnes, o candidato deve:

• Ser maior de idade (18 anos) ou ter consentimento dos responsáveis;
• Apresentar documentação pessoal (CPF, RG);
• Preencher formulário de filiação com informações pessoais e de contato;
• Declarar concordância com o Estatuto e os princípios doutrinários do Instituto;
• Ser aprovado pela coordenação do Instituto.

Artigo 9º — Direitos do Membro Filiado

Todo membro filiado tem direito a:

• Participar de estudos bíblicos, cursos e atividades oferecidas pelo Instituto;
• Receber orientação pastoral e espiritual;
• Acessar materiais didáticos e recursos educacionais;
• Solicitar certificado de participação em cursos e atividades;
• Participar de reuniões e eventos institucionais;
• Apresentar sugestões e críticas construtivas à coordenação.

Artigo 10º — Deveres do Membro Filiado

Todo membro filiado tem o dever de:

• Respeitar e cumprir o presente Estatuto e as normas do Instituto;
• Manter conduta ética e moral compatível com os princípios cristãos;
• Participar ativamente das atividades e estudos;
• Contribuir para um ambiente de respeito, comunhão e crescimento espiritual;
• Manter a confidencialidade de informações sensíveis;
• Comunicar à coordenação qualquer mudança de informações pessoais ou de contato;
• Cumprir com as obrigações financeiras, se houver.

Artigo 11º — Desvinculação Voluntária

O membro pode solicitar seu desligamento do Instituto a qualquer momento, apresentando pedido formal à coordenação. O desligamento é efetivado após confirmação administrativa.

Artigo 12º — Desvinculação por Motivos Disciplinares

O Instituto pode desligar um membro nos seguintes casos:

• Conduta moral incompatível com os princípios cristãos;
• Violação grave das normas do Estatuto;
• Comportamento desrespeitoso ou prejudicial à comunidade;
• Falta de pagamento de obrigações financeiras (quando aplicável);
• Inatividade prolongada sem justificativa (mais de 12 meses sem participação).

O desligamento disciplinar será precedido de diálogo com o membro e oportunidade de defesa, conforme princípios de justiça e respeito.

Artigo 13º — Cursos Oferecidos

O Instituto Teológico Erga Omnes oferece:

• Curso Livre em Teologia (Bacharelado): Formação teológica sistemática organizada em 4 módulos, carga horária total de 3.450 horas, sendo 862,5h por módulo;
• Estudos Bíblicos Temáticos: Cursos pontuais sobre tópicos específicos das Escrituras;
• E‑Books e Materiais Didáticos: Recursos para estudo individual e em grupo;
• Oficinas e Seminários: Atividades de formação continuada e atualização ministerial.

Artigo 14º — Certificação

Ao concluir um curso ou atividade, o estudante receberá certificado que atesta sua participação e aprendizado. O certificado é emitido pela coordenação do Instituto e assinado pelo Pastor Presidente e pelo Coordenador Acadêmico.

Certificados de conclusão do Curso Livre em Teologia incluem a carga horária total, disciplinas cursadas e reconhecimento institucional pela Igreja Esperança do Caminho e CIPB.

Artigo 15º — Avaliação e Aproveitamento

A avaliação do aproveitamento acadêmico é contínua e considera:

• Participação ativa nas aulas e atividades;
• Compreensão do conteúdo teológico;
• Aplicação prática da fé e conhecimento bíblico;
• Conduta ética e espiritual;
• Trabalhos e avaliações propostas.

Artigo 16º — Modificações do Estatuto

O presente Estatuto pode ser modificado, revisado ou atualizado pelo Pastor Presidente, com consulta ao Coordenador Acadêmico, sempre que necessário para melhor funcionamento e adequação às normas educacionais vigentes.

Artigo 17º — Interpretação e Aplicação

Em caso de dúvida sobre a interpretação de qualquer artigo deste Estatuto, a decisão final cabe ao Pastor Presidente, ouvido o Coordenador Acadêmico.

Artigo 18º — Vigência

O presente Estatuto entra em vigor a partir de sua aprovação pelo Pastor Presidente e permanece em vigor até sua revogação ou substituição por novo Estatuto.